Conceitua-se como casas gêmeas por estarem unidas por uma mesma estrutura, uma parede comum as duas residências considerada um condomínio necessário porque por fazer parte da estrutura de ambas as casas não pode ser aproveitada por seus proprietários como bem quiserem, devendo ser preservada como foi construída.
São construídas geralmente duas a duas, com a mesma divisão porém invertidas. Podem ser construídas em sequência mas no Brasil não é muito comum.
Os assuntos relativos ao Ramo Imobiliário envolvem legislação geral, legislação especial, prática no mercado, decisões judiciais, jurisprudência dos tribunais e análise especifica de cada situação que em cada estado do Brasil pode ser diferente e com o tempo vai se modificando e aqui não podem abranger 100% do que você precisa saber. NUNCA utilize o que for publicado como solução definitiva. Aqui você encontra um caminho para entender um pouco sobre imóveis. Não nos responsabilizamos pelo uso indevido das informações prestadas. Entenda seu problema e busque a solução junto a um profissional de sua confiança.
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Boa noite Maria! Estou com um problema aqui onde moro preciso de sua orientação. Tenho uma casa já construída e muro foi totalmente por minha conta, o abusado do vizinho resolveu construir a casa dele aproveitando as vigas e paredes da minha casa, provocou umidade,rachaduras e estragos nas pinturas das paredes internas da minha casa. Sei que aqui no DF é proibido este tipo de construção-abuso de mal vizinho aproveitador. O que devo fazer? Rosa. Brasilia- df
ResponderExcluirOlá. Uma obra ilegal deve ser denunciada no CREA de Brasilia para que o conselho faça uma vistoria no local e verifique se o mesmo tem engenheiro responsável pela construção e toda a documentação para construir em ordem. Não conheço Brasilia e portanto não sei te dizer onde podes denunciar. Nas cidades denunciamos na secretaria municipal de obras e como Brasilia não tem prefeitura acredito que a denuncia seja mesmo no CREA somente. Quanto a teus prejuizos podes buscar reparação pelos danos no Juizado Especial que é mais rápido.
ResponderExcluirQuando você constrói na divisa do terreno o vizinho pode usar tua parede como suporte para construir a casa dele, ambos tem o mesmo direito quando se constrói na divisa. O que não pode é causar danos na tua estrutura e construir sem qualquer projeto devidamente legalizado.
abraços
Obrigada pelas orientações,foi de muita valia. Boa Noite! Rosa Brasilia.
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