GLEBA - CONCEITO

Nome pouco divulgado mas muito comum nos contratos de loteamento e parcelamento de solo.

A gleba conceitua-se como á área de um terreno como um todo, inteiro, que ainda não foi dividida em lotes, isto é, ainda não foi parcelada em lotes para que  se possa dar  inicio a um parcelamento do solo ou loteamento. Também pode ser a área que ainda não sofreu desmembramento.

Quando parcelada, a gleba deixa de existir como um todo sendo dividida em vários lotes de menor tamanho que, pronto o loteamento receberá escritura e matricula em separado e possibilidade de construção Portanto, Juridicamente na matricula imobiliária,  a Gleba se extingue e passa a existir como coisa loteada.

Existe diferença entre desmembramento e loteamento.
artigo 2° da lei n° 6.766/79 

No loteamento a gleba é divido em lotes que serão edificados por seus proprietários, com abertura de novas ruas internas de circulação dos moradores e também abertura de vias externas, prolongamento das vias já existentes, duplicação ou o que for solicitado pela prefeitura em contrapartida para que o loteamento não venha a sobrecarregar o sistema viário já existente. Uma gleba grande somente com frente para rua que loteada formará 30 lotes de 300m², necessitará de rua internas de circulação para entrada e saia dos moradores e em contrapartida o loteador abre novas ruas externas ou reforma as já existentes e destina parte desta gleba para que a prefeitura instale equipamentos públicos como praça, escola, posto de saúde evitando assim a sobrecarga dos equipamentos públicos no bairro pela chegada de muitos novos moradores.

No desmembramento, não existe abertura de vias externas ou internas e aproveita-se o sistema viário já existente. Uma grande gleba quadrada com seus 4 lados voltados para a rua, pode ser dividida formando 10 lotes de 200 m² cada um. Cada lote terá ligação direta para rua sem necessidade de abertura de vias internas de circulação e contrapartida para o município.


Atualizado em janeiro de 2014